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Alimentos Pagos Pelos Avós. Processo Subsidiário e Complementar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Pagos Pelos Avós Processo Subsidiário e Complementar

Data de Publicação: 13/06/2024

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Habeas Corpus. Pensão Alimentícia. Decreto de Prisão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Habeas Corpus Pensão Alimentícia Decreto de Prisão

Data de Publicação: 20/05/2024

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Guarda compartilhada. Alimentos

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda compartilhada Alimentos

Data de Publicação: 15/05/2024

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Adolescente em Situação de Risco. Medida Protetiva e Acolhimento.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Adolescente em Situação de Risco Medida Protetiva e Acolhimento

Data de Publicação: 06/05/2024

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Ação de Alimentos. ECA. Família. Direito Civil.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de Alimentos ECA Família Direito Civil

Data de Publicação: 22/04/2024

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Ação de alimentos avoengos. Neta menor. Necessidades presumidas. Parcas condições financeiras do genitor. Demonstração. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência

Data de Publicação: 14/02/2024

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Alimentos. Possibilidade do alimentante. Minoração indevida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida

Data de Publicação: 23/01/2024

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Inventário. Pagamento das despesas processuais. Responsabilidade do espólio. Ausência de liquidez patrimonial. Adimplemento ao final da demanda. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Pagamento das despesas processuais Responsabilidade do espólio Ausência de liquidez patrimonial Adimplemento ao final da demanda Possibilidade

Data de Publicação: 22/01/2024

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Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Trinomio. Proporcionalidade. Impossibilidade do alimentante não comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas Trinomio Proporcionalidade Impossibilidade do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 17/01/2024

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Pagamento das despesas processuais. Responsabilidade do espólio. Ausência de liquidez patrimonial. Adimplemento ao final da demanda. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pagamento das despesas processuais Responsabilidade do espólio Ausência de liquidez patrimonial Adimplemento ao final da demanda Possibilidade

Data de Publicação: 27/12/2023

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